O TCLE é a principal proteção do profissional de HOF e o documento mais negligenciado. Veja o que precisa estar escrito, quando colher a assinatura e os erros que anulam o termo.
Em harmonização orofacial, o consentimento livre e esclarecido não é papelada: é o documento que registra que o paciente entendeu o que ia acontecer, incluindo o que poderia dar errado. Quando surge um desentendimento, ele é a primeira coisa que se pede. E é impressionante quantas clínicas descobrem, nessa hora, que o termo que usam foi baixado da internet e não descreve o procedimento que foi feito.
O que o termo precisa dizer
Um TCLE cumpre a sua função quando qualquer pessoa que o leia consegue entender o que foi combinado. Isso exige conteúdo específico, não fórmulas genéricas.
- Qual procedimento será feito, com o nome da técnica e a substância envolvida. "Procedimento estético facial" não descreve nada.
- O objetivo realista, e a informação explícita de que resultado varia de pessoa para pessoa.
- A duração esperada do efeito e a necessidade de manutenção. É a principal fonte de frustração em HOF.
- Os riscos e efeitos adversos possíveis, dos comuns aos raros, em linguagem que o paciente entenda.
- As alternativas ao procedimento, inclusive a de não fazer nada.
- Os cuidados antes e depois, e o que fazer se algo estranho acontecer.
- Contraindicações e a declaração do paciente sobre condições de saúde, gestação e uso de medicamentos.
Um termo por técnica, não um para tudo
Toxina botulínica, preenchimento com ácido hialurônico, bioestimulador de colágeno e fios de sustentação têm riscos, durações e cuidados diferentes. Um termo único que serve para os quatro necessariamente é vago, e vago é exatamente o que não protege.
Se a sessão envolve mais de uma técnica, o correto é colher o consentimento de cada uma. Dá um pouco mais de trabalho e resolve muito mais.
Quando colher a assinatura
Antes do procedimento, e não no mesmo instante em que a agulha vai entrar. Consentimento assinado com o paciente já na maca, correndo, é frágil: fica difícil sustentar que houve tempo de esclarecimento e reflexão.
O ideal é a assinatura acontecer na consulta de avaliação, com espaço para o paciente perguntar. Se avaliação e aplicação são no mesmo dia, ao menos separe os momentos e registre que houve explicação.
Os erros que esvaziam o documento
- Termo genérico que não nomeia a técnica nem a substância.
- Assinatura colhida depois do procedimento, para "regularizar".
- Termo que promete resultado. Promessa dentro de um documento de consentimento se volta contra quem escreveu.
- Documento guardado em pasta física solta, sem vínculo com o prontuário e sem data confiável.
- Nenhum registro de que o paciente teve oportunidade de perguntar.
Consentimento de tratamento não é autorização de imagem
São documentos distintos e é comum confundir. O TCLE autoriza o procedimento; ele não autoriza publicar a foto do paciente. Se você pretende divulgar o caso, precisa de uma autorização de uso de imagem separada, dizendo em quais canais a imagem pode aparecer e por quanto tempo.
O termo certo, na hora certa
Na Resyn, cada técnica tem o seu termo, com assinatura na tela e trilha de verificação. E ao marcar a sessão no Facegrama, o sistema aponta o consentimento da técnica que você acabou de usar, já com o paciente carregado.
Ver o Facegrama →Onde guardar
No prontuário do paciente, com data e de forma recuperável. Um termo que existe mas não é encontrado quando alguém pede tem o mesmo valor prático de um termo que não existe. Guarda digital com data confiável resolve os dois problemas de uma vez, e ainda evita a pilha de papel que ninguém consegue auditar.
Perguntas frequentes
Um termo baixado da internet serve?+
Serve como ponto de partida, nunca como documento final. Ele precisa ser adaptado à técnica que você realmente executa, aos produtos que você usa e à sua rotina. Termo genérico é o que mais aparece em processo, justamente por não descrever o caso concreto.
Preciso de um termo novo a cada sessão de manutenção?+
O mais seguro é sim, especialmente quando muda a técnica, o produto ou a região aplicada. Cada sessão é um procedimento, e o consentimento se refere ao procedimento.
Assinatura eletrônica em TCLE tem validade?+
Documento eletrônico assinado é válido quando há como comprovar a autoria e a integridade do arquivo. O que importa é a trilha: quem assinou, quando, e a garantia de que o conteúdo não mudou depois.
O TCLE me autoriza a publicar o antes e depois?+
Não. São documentos diferentes. Para divulgar imagem do paciente você precisa de uma autorização de uso de imagem específica, que informe os canais e o prazo, e que possa ser revogada.